A RETIRADA DOS TERMOS “IGUALDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL” DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE 2014-2024 - Mendes, Patrícia de Oliveira e Silva Pereira; Maheirie, Kátia; Gesser, Marivete (Diversidade e Educação, 2021)
Trata-se de um artigo de pesquisa documental para a retirada dos termos de igualdade de gênero e de orientação sexual do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024, notadamente na análise dos enunciados de parlamentares. O procedimento metodológico baseou-se em M. Bakhtin e J. Rancière. Nos relatos de Parlamentares contrários foram identificados aspectos relacionados à compreensão essencialista da existência, com argumentos constituídos por meio de uma compreensão biológica e a-histórica, também vinculados às crenças e valores fundamentados nos preceitos religiosos. Nas falas de deputados/as favoráveis os enunciados expressaram a escuta de vozes dos movimentos de Direitos Humanos e o conhecimento das violências presentes no racismo, na homofobia e nas desigualdades de gênero. Constata-se a gravidade dos retrocessos que se configuram no campo político e a importância de debater nos espaços educativos o comprometimento de ações que abordem e implementem na matriz curricular a diversidade sexual.