DISCURSOS, SILENCIAMENTOS E DORES: : O “FAZER FALAR” NOS INQUÉRITOS POLICIAIS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ALTO SERTÃO SERGIPANO - Salvador Moura Costa, Patrícia Rosalba; Santos, Claudiene; Barcelos Soliva , Thiago; Santos Macedo , Elielma (Diversidade e Educação, 2024)
O presente artigo tem como objetivo analisar o debate institucional estabelecido em torno da construção de Inquéritos Policiais – IP, registrados como casos de “estupro de vulnerável”, em uma delegacia regional, situada na região do Alto Sertão de Sergipe. O foco analítico recairá na forma como os/as operadores/as do direito lidam com esse tipo de crime e como as investigações são estabelecidas para a elaboração das peças do IP. Da mesma forma, busca-se empreender como as narrativas de vítimas e autores são construídos nos Inquéritos, e como o fato é registrado no âmbito institucional. Os dados dessa pesquisa foram produzidos a partir de quarenta e nove IP pesquisados, catalogados e analisados, entre os anos de 2012 e 2017. Destes, selecionamos seis inquéritos, que foram o foco desse exercício analítico. Os resultados apontam para um constante silenciamento dos casos de violência sexual que atingem vulneráveis, crimes que só são registrados em delegacias, após terem ocorrido mais de uma vez. A maior parte das denúncias são registradas pelas genitoras das vítimas. Em muitos casos, há denúncias anônimas através do Disque 100, o que evidencia a importância dessa política pública. Há por parte dos autores do crime a negação do mesmo, jogando a responsabilidade para a vítima. Os/as operadores/as do Direito, em processo de investigação, buscam sempre pela materialidade dos fatos. O Conselho Tutelar e o CREAS são equipamentos procurados tanto pelas famílias quanto pela delegacia para apoio às famílias e vítimas.