A construção jurídica do espaço urbano em Moçambique uma reflexão a partir da norma jurídica

Autores

  • Joaquim Miranda Maloa Centro de Análise de Políticas (CAP) da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS) da Universidade Eduardo Mondlane -Moçambique

Resumo

Procura-se, nos limites desse artigo, problematizar a forma como o espaço urbano  é construído juridicamente em Moçambique, pelos órgãos públicos: Ministério da Administração Estatal (MAE), Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), Instituto Nacional de Estatística (INE). Cada instituição pública constrói o espaço urbano, segundo as suas percepções, pondo em causa a eficácia da coordenação das políticas urbanas. A construção jurídica do urbano em Moçambique apresenta-se de uma forma “ambígua”. Este artigo pergunta, como é possível, as instituições que trabalham com questões urbanas em Moçambique, coordenarem as suas atividades conjuntamente, se cada instituição constrói o espaço urbano segundo a sua percepção? Deveremos enfim, nos interrogar sobre o sentido e o modo como o espaço urbano é construido juridicamente, pelo Estado moçambicano.

Biografia do Autor

Joaquim Miranda Maloa, Centro de Análise de Políticas (CAP) da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS) da Universidade Eduardo Mondlane -Moçambique

Pesquisador Associado do Centro de Análise de Políticas (CAP), da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS), da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Pós-Doutor em Geografia Huaman, Doutor em Geografia Huamana, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (Brasil). Licenciado em Sociologia e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique)

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Publicado

2019-02-01

Edição

Seção

Artigos