Plano nacional de habilitação: atual cenário do programa minha casa minha vida
Resumo
O trabalho tem por objetivo realizar uma reflexão sobre a atual política habitacional brasileira presente no Plano Nacional de Habitação (PlanHab), bem como tecer algumas considerações relevante sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito nacional. Como o déficit habitacional brasileiro sempre foi um problema para a melhoria das condições de vida da população, este trabalho se justifica pela necessidade de discussões para averiguar os resultados desta política e analisar se realmente esta vem resolvendo a problemática ou desencadeando novos problemas relacionados as condições de habitação. Para a concretização desta reflexão, a metodologia utilizada consistiu em uma análise do PlanHab contido no site do Ministério das Cidades, assim como de outros dados presentes também em material de consulta (cartilhas e sites) do Governo Federal. Constatou-se que há críticas sobre o PMCMV e PlanHab, especialmente no que tange a eficiência destes frente ao déficit habitacional e a qualidade das moradias.
Palavras-Chave: Habitação; Plano Nacional de Habitação; Programa Minha Casa Minha Vida