TY - JOUR AU - Del’Olmo, Florisbal de Souza AU - Bruhn Parmeggiani Gomes, Tatiana PY - 2021/04/21 Y2 - 2024/03/28 TI - As vulnerabilidades sociais e econômicas no direito internacional: a questão boliviana e a necessidade de saída para o mar do Pacífico JF - Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais JA - RCN VL - 2 IS - 3 SE - Dossiê Políticas Públicas Comparadas na América Latina DO - 10.14295/cn.v2i3.12329 UR - https://periodicos.furg.br/cn/article/view/12329 SP - 21-32 AB - <p>O presente estudo visa investigar os fatores que levam aos persistentes reclamos da Bolíva contra o Chile pelo acesso às águas do Pacífico, os quais deram origem ao caso<em> Obligation to negotiate access to the Pacific Ocean (Bolivia v. Chile),</em> julgado recentemente pela Corte Internacional de Justiça na Haia, Holanda. Para tanto, decidiu-se perpassar pelas disputas históricas envolvendo estes dois países, embates estes que reforçam as fronteiras sul-americanas, exacerbando as vulnerabilidades presentes, sejam elas sociais ou econômicas. Observa-se, ao longo do desenvolvimento do artigo, quanto do enfrentamento da matéria no Tribunal Internacional da Haia e das reflexões promovidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, uma vez que o seu texto abarca questões de delimitação marítima, a qual tem importante relevância na clarificação de princípios e normas atrelados à questão. Como considerações finais, enxerga-se a Bolívia hoje como o coração da América do Sul devido à sua localização geográfica única e aos seus valiosos recursos naturais. Os fatores que levam à persistência da reivindicação marítima da Bolívia em relação ao Chile se dão em virtude de enfraquecimentos econômicos que acometem o desenvolvimento do país, o impedindo de negociações mais favoráveis com agentes estrangeiros.</p><p><strong>Palavras-chave</strong>: Bolívia; Chile; Corte Internacional de Justiça; Disputa marítima; Direito Internacional.</p> ER -